governadores e capitães-generais tomassem a inspeção das escolas e de acordo com o bispo nomeassem os mestres; e que também informassem qual o aumento que devia sofrer o subsídio literário.

1800 — Criadas aulas de desenho no Rio de Janeiro.

1803 — Fundação da Casa dos órfãos na Bahia pelo irmão Joaquim Francisco do Livramento.

1805 — Fundação do Seminário da Bahia (Rev. Inst. Hist. A Instr. nos tempos coloniais, Moreira de Azevedo).

O ensino particular era submetido a formalidades. Em 1793 Francisco Xavier de Souto Faria requer ao Senado da Câmara uma licença para ensinar e se lhe concede nestes termos: "por seis anos, para ensinar a ler, escrever e contar e o catecismo".

O emprego do professor era a vida; como o magistrado o professor era inamovível (Instr. publique au Brésil. Pires de Almeida).

GOVERNO DE D. JOÃO VI — Ensino médico. 1808. "O Príncipe regente anuindo à proposta que lhe fez o doutor José Corrêa Picanço, cirurgião-mor do reino e do seu Conselho, sobre a necessidade que havia de uma Escola de cirurgia no Hospital real desta cidade (Bahia), para instrução dos que se destinam ao exercício desta arte, tem cometido ao sobredito cirurgião-mor a escolha dos professores, que não só ensinam a cirurgia propriamente, mas a anatomia, como bem essencial dela, e a arte obstetrícia tão útil como necessária. O que participo a V. Ex." por ordem do mesmo Senhor, para que assim o tenha entendido e contribua para tudo o que for promover este importante estabelecimento. "Em 23 do mesmo mês e ano eram expedidas as "instruções"