60 faltas, perderá o ano. Vinte faltas por negligência farão igualmente perder o ano. O professor de cirurgia dará as suas lições pelos princípios da Cirurgia de M. de la Fay. Este compêndio assaz luminoso mereceu a contemplação dos sábios da Europa abrangendo todas as partes da Cirurgia, é o mais apto para o ensino público, porque depois que este abalisado escritor publicou a sua obra se adiantaram mais os conhecimentos da arte, cujos conhecimentos se acham dispersos em obras e coleções acadêmicas, o professor colherá nelas o que for mais conveniente para melhor instrução de seus discípulos. O curso cirúrgico deve durar quatro anos. É de lei, os quais terminados poderão passar as certidões competentes, declarando se o aluno está capaz de fazer o seu exame e de dignamente encarregar-se da saúde pública e tudo com juramento dos Santos Evangelhos, e por cada uma certidão receberá 1$400 réis. O Príncipe regente que benignamente anuiu à representação que lhe fiz relativamente ao ensino da anatomia e cirurgia espera que dos professores nomeados o desempenho deste importante estabelecimento". Assina estas instruções o cirurgião-mor J.C. Picanço. (Carta-régia de 18 de fevereiro de 1808).

"Hei por bem nomear Joaquim da Rocha Mazarem, lente da nova cadeira de anatomia que se vai estabelecer, com a declaração que vencerá, desde o dia em que principiar as suas lições, o mesmo ordenado, que se arbitrar para os outros lentes, que eu mandar criar no Hospital, aproveitando a presente estação, principiando logo a escola de anatomia". (Dec. de 2 de abril de 1808).

"Atendendo ao que me representou Joaquim da Rocha Mazarem, lente da cadeira de anatomia do Hospital Militar: sou servido conceder-lhe o ordenado