das minas e trabalhos montanísticos. Além destas cadeiras haverão as de estudos preparatórios.

O curso é de quatro anos. O ano letivo, de oito meses (de 20 de setembro a 20 de maio); os quatro meses restantes serão de viagens e trabalhos práticos. As cadeiras de desenho e geometria destinadas aos estudos preparatórios das ciências montanísticas e mineralógicas. A escolha na nomeação dos professores, no ato da instalação do curso será feita pelo governo, podendo recair em estrangeiros engajados por oito anos. Os provimentos posteriores serão por concurso.

Nenhum aluno se matriculará no curso sem que preceda exames e seja aprovado nos preparatórios seguintes: francês, desenho, geometria e trigonometria retilínea, aritmética e álgebra elementar.

O assento do Curso e museu mineral, biblioteca, modelos de máquinas, será onde o presidente da Província em Conselho marcar.

Os professores, além das suas obrigações, terão mais as seguintes: 1º visitar as lavras, fábricas e oficinas nos meses de junho, julho e agosto, cujos diretores requererem, levando consigo aqueles alunos que quiserem acompanhá-los para receberem lições práticas; 2º levantar os planos das lavras mais notáveis, desenhar as máquinas e fornalhas que existirem; 3º descrever os processos que nelas se empregarem.

Os graus e postos dos alunos engenheiros serão regulados por uma resolução subsequente, assim também os vencimentos que deverão ter. Biblioteca, gabinete, museu mineralógico, laboratório químico, instrumentos de física serão regulados posteriormente. A tesouraria provincial fornecerá casas para as aulas e para os demais estabelecimentos. (Dec. 3 de outubro 1832).

Esta escola não foi instalada, e a lei, revogada mais tarde.