linhas; versão e composição na língua francesa; e princípios de desenho; para o 2º curso - além das matérias precedentes serão exigidas as seguintes: gramática latina; noções gerais de geografia e história.

O governo distribuirá as matérias científicas de cada um dos cursos por 12 diferentes cadeiras, as quais serão ocupadas por outros tantos lentes proprietários, sendo estes coadjuvados no ensino por 6 substitutos. O ensino do desenho, esgrima e equitação, como manobras e exercícios das diferentes armas, será cometido aos mestres, e oficiais que se julgarem necessários.

Os lentes e substitutos formarão um conselho cujas atribuições serão: a) formalizar o programa do ensino teórico da Escola, classificando metodicamente em cada ano letivo as matérias; b) organizar o programa dos exames, provas e exercícios práticos; c) classificar os alunos que sairem habilitados anualmente em cada um dos cursos, segundo a ordem do merecimento; d) distribuir os fundos aplicados para os melhoramentos materiais da Escola; e) propor ao governo os candidatos para preencher as vagas dos lentes catedráticos, escolhendo-os dentre os substitutos; sendo a nomeação destes proposta sobre as provas científicas; que o conselho julgar conveniente exigir dos candidatos em caso particular.

A direção e administração econômica da Escola será confiada a dois funcionários, o comandante e o inspector; o primeiro será tirado da classe dos oficiais generais e o segundo dos oficiais superiores, ambos pertencentes ao corpo de engenheiros ou à artilharia.

A Escola militar é submetida ao regime e disciplina militar."