cavalaria e infantaria e compreenderá o 1º, 2º e 5º anos. O segundo curso para a arma de artilharia e constará do 1º, 2º, 3º, 5º e 6º (substituindo a cadeira de botânica e zoologia pela cadeira de química e mineralogia do 4º ano). O terceiro curso para a engenharia abrangerá os sete anos completos.

A regência destas cadeiras constará de 16 lentes, 8 substitutos e 3 ajudantes preparadores.

Haverá anexos à Escola cursos de arte veterinária, de equitação e esgrima.

Para matrícula do primeiro ano requer-se: a) ser cidadão brasileiro; b) 15 anos de idade não podendo exceder de 20 alunos que se destinarem aos cursos de artilharia e engenharia; c) exames preparatórios: gramática da língua do país, tradução e leitura do francês, prática corrente das quatro operações de aritmética e noções de geografia. Os estrangeiros e que não se destinarem ao serviço militar serão matriculados como voluntários.

Em 1845, um decreto de 1º de março manda executar provisoriamente estes estatutos, na parte doutrinal, até aprovação definitiva pelo poder legislativo.