artes; uma vez que sejam aceitos pelo júri acadêmico que será composto das comissões cujas matérias de ensino estiverem mais em relação com os trabalhos apresentados. A este júri compete o aceitar ou recusar qualquer obra oferecida à exposição. Todos os artefatos industriais, que tiverem um cunho artístico, e se acharem em relação com algumas das matérias do ensino serão recebidas e colocadas separadamente. Entre os prêmios conferidos,há um, de primeira ordem para o aluno mais distinto da Academia, o prêmio de viagem à Europa.

Os concursos para os prêmios de 1ª ordem só se farão depois da exposição anual e depois de fechada a Academia. De três em três anos partirá um pensionista o qual ficará seis anos na Europa se for pintor histórico, escultor ou arquiteto, e quatro se for gravador ou paisagista. Os pensionistas seguirão as instruções que lhe forem expedidas pelo Corpo acadêmico depois de aprovadas pelo governo e deverão corresponder-se com o diretor frequentemente sobre o estado de seus trabalhos, e a maneira porque forem desempenhando as ditas instruções.

As aulas de matemáticas aplicadas, de desenho geométrico, de escultura de ornatos e de desenho de ornatos, que fazem parte do ensino acadêmicos, tem por fim auxiliar os progressos da arte e da indústria nacional. Haverá sempre nestas três últimas aulas duas espécies de alunos: os artistas e os artífices, os que se dedicam às belas-arte, e os que professam as artes mecânicas . Os alunos desta segunda espécie terão um livro próprio de matrícula, no qual se declarará a profissão que seguem, para que os professores o saibam e possam dirigir os seus estudos convenientemente. Estes alunos deverão ser apresentados por um mestre aprovado pela Academia, o qual