escrita, cálculo até frações decimais, música e artes mecânicas adotadas à idade e força dos meninos. A leitura compreende o ensino do catecismo. No quarto ano ensinar-se-á gramática nacional, língua francesa, continuação de aritmética, princípios elementares de geografia, música e ofícios mecânicos. Do quinto ano em diante terá lugar, além das matérias acima referidas, o ensino da geometria plana e retilínea, de geografia e história antiga, média e moderna, leitura e explicação dos Evangelhos. No último ano, o estudo limitar-se-á à história e geografia nacional, e ao aperfeiçoamento da música e dos trabalhos mecânicos, para que maior aptidão tiverem mostrado os alunos. Não obstante os dispositivos anteriores, a ordem e distribuição das matérias do ensino poderão ser alteradas pelo governo sobre proposta do diretor, conforme aconselhar a experiência.

O curso do Instituto será de oito anos, e dentro deste prazo nenhum aluno gratuito poderá ser dali retirado sem licença do ministro do Império. Os alunos que se destinarem a ofícios mecânicos, poder-se-á mandar ensinar, além das matérias do plano de estudos, mais geometria descritiva e princípios gerais de mecânica. Seguir-se-á no Instituto, até nova ordem do governo, o método de pontos salientes de Mr. Luiz Braille adotado pelo Instituto de Paris. Os professores examinarão, nos três últimos dias do mês, os respectivos alunos, e informarão no primeiro dia do mês seguinte ao diretor o que observarem, tanto em relação ao adiantamento, como ao procedimento moral de cada discípulo. Haverá também exames em cada aula de três em três meses em presença do diretor. Haverá, além disto, no fim do ano exames públicos em dia designado pelo ministro