retórica e poética e literatura nacional. Não se marcarão faltas aos alunos matriculados; serão porém chamados às lições, sabatinas e exercícios os que comparecerem às aulas. Haverá duas épocas de exames; a primeira logo depois do encerramento das aulas e a segunda 15 dias antes de sua abertura. Serão admitidas, sem distinção de sexos, a exame da matéria de qualquer faculdade as pessoas que o requererem, embora não tenham seguido as lições, uma vez que exibam certidão de idade e de aprovação nos preparatórios necessários para matrícula nessa faculdade, e o conhecimento de haverem pago integralmente a respectiva taxa anual.

Terá direito ao grau de bacharel todo aquele que se mostrar aprovado pela Faculdade de ciências matemáticas, físicas e naturais em todas as matérias de qualquer dos dois primeiros cursos especiais. Os que do mesmo modo se mostrarem aprovados em todas as matérias nos outros respectivos cursos especiais terão direito ao diploma de engenheiro geógrafo, de egenheiro civil, de engenheiro de minas, de engenheiro industrial, de telegrafista ou de agrimensor segundo a sua especialidade. O grau de doutor será conferido aos bacharéis que, tendo nos cursos o que se referirem os títulos, também o forem na defesa de teses. Conferir-se-ão o grau de bacharel aos aprovados em todas as matérias do curso geral de qualquer das faculdades de medicina, de direito, de letras ou de teologia; e o de doutor aos bacharéis que, tendo obtido aprovação plena em todas as matérias ensinadas nas diferentes cadeiras dos cursos a que se referirem seus títulos, foram também aprovados na defesa de teses. Aos que forem aprovados em todas as matérias dos outros cursos especiais da Faculdade de Medicina expedir-se-á o diploma de farmacêutico, de cirurgião