Escolas de 2º grau ou liceus — Compreendem-se nestas escolas os conhecimentos das ciências morais e econômicas. O seu curso ordinário será dividido em três anos. No 1º ano se dará uma ideia geral dos três reinos da natureza, insistindo-se particularmente no conhecimento dos terrenos e dos produtos naturais de maior utilidade nos usos da vida; também se darão os convenientes conhecimentos de química e sua aplicação às artes; o ensino deste ano terminará com a exposição de uns revíssimos elementos de agricultura. No 2º ano: se ensinarão os princípios de álgebra ordinária, os elementos de trigonometria, os princípios gerais de mecânica e de física geral, dando-se de todas estas ciências noções puramente elementares. No 3º ano: começará a instrução dos alunos por noções as mais importantes de economia política e de comércio em geral; continuará o ensino pela exposição dos princípios fundamentais da moral e terminará com os elementos do direito natural.

Nas cidades e grandes vilas, cabeças de comarcas de todo Império, haverá uma escola de 2º grau ou liceu. Ela se comporá de dois mestres, como deve explicar o seu particular regulamento.

Escolas subsidiárias (aditamento às escolas de 2º grau ou liceus). Serão estas escolas destinadas a um curso mais completo de todas as ciências e suas aplicações às artes. O seu fim será não somente dar uma instrução mais sólida a todos os indivíduos que se acharem em circunstância de poderem em benefício de sua própria fortuna, aplicar mais tempo a sua própria instrução, mas também dar um mais amplo desenvolvimento aos talentos não ordinários. Nelas se ensinarão, portanto, a história natural, a física, a química, a agricultura, a matemática, puras e mistas, a moral, a economia política e o desenho.