à sua política, costumes e usos mais notáveis, de maneira que o seu curso de história e cronologia tenha menos em vista o conhecimento dos indivíduos, que o das causas que influíram para elevação e decadência das nações e fixar as épocas mais notáveis relativamente à prosperidade e desgraça dos povos. O professor de história literária terá menos em vista dar a conhecer os nomes e méritos dos homens célebres pelos seus conhecimentos e sublimidades de conexões, do que indicar qual tem sido em todos os tempos a marcha do espírito humano em seu desenvolvimento. O professor de hermenêutica e diplomática ensinará metodicamente todos os critérios pelos quais se distinguem os livros e diplomas de todo o gênero de monumentos genuínos e apócrifos. Os professores de línguas, assim mortas como vivas, não só darão a conhecer os princípios particulares da gramática de cada uma delas, e mostrarão a sua correspondência com a nossa língua, mas darão a conhecer, quanto ser possa, a literatura das nações e povos que as falaram e atualmente falam.
Nas capitais das províncias haverá uns ginásio e as suas cadeiras se poderão estabelecer e multiplicar separadamente por outros lugares como for conveniente. Estatutos particulares regularão o seu regime, ordens de ensino e polícia interna.
Escolas do 4° grau ou academias — As escolas deste grau terão professores com a denominação de lentes e serão em tudo e por tudo contemplados na mais perfeita igualdade quanto a sua consideração política e retribuição ordinária de seus serviços.
O objeto destas academias abrange todas as ciências exatas, naturais e sociais, consideradas em todas as suas diversas ramificações e nas aplicações às profissões científicas.