proverá por nomeação sua à medida que as necessidades do ensino exigirem. O governo designará um dos próprios nacionais, sito no centro da cidade, para conter todas as aulas conjuntamente do colégio; e na deficiência do edifício público que reúna as condições necessárias, contratará com particulares o arrendamento de algum outro.

O ordenado anual dos professores se comporá de duas partes, uma fixa, paga pelo Estado, será de 400$, para o professor de desenho; de 600$ para os de línguas vivas; de 1:000$, para os de latim e grego, e de 1:400$ para os outros professores. A parte eventual provirá do produto geral das matrículas, que será repartido entre todos os professores, proporcionalmente ao seu vencimento fixo.

Cada aluno pagará anualmente de matrícula 24$000, os quais serão cobrados por adiantados. O colégio será regido por um diretor escolhido pelo governo, com o ordenado de 400$000. O aluno que concluir o curso do Liceu obterá o grau de bacharel em letras, e ficará isento de passar por exame algum para ser admitido à matrícula nas academias e escolas de instrução superior.

"Todas as escolas primárias existentes pertencerão ao primeiro grau. Serão estabelecidas oito escolas do segundo grau, nas quais, além das matérias ensinadas nas do 1º grau, se ensinarão: geografia e história nacional, desenho linear, aritmética completa, princípios gerais de física e de história natural, com aplicação aos usos da vida, e explicação dos fenômenos mais importantes da natureza, os primeiros elementos de geometria, música e exercícios de canto. Os alunos das escolas do 2º grau pagarão cada um de matrícula 12$000 anualmente.