c) dar as informações oficialmente exigidas em objetos de artes; d) eleger o diretor dentre os professores e o secretário dentre os substitutos; e) admitir os alunos à matrícula, e dar contas, de três em três meses, ao governo de seu aproveitamento e conduta, para se providenciar, caso haja algum, que por seu mau e incorrigível comportamento mereça ser despedido da escola; f) julgar da produção dos alunos nos concursos trimestrais e anuais, conferindo prêmios marcados aos que mais se distinguirem; g) escolher os modelos vivos ou de imitação, tanto de desenho e pintura, como de paisagem, escultura e arquitetura, que se houverem de dar aos alunos para copiarem, são excetuados porém deste exame os trabalhos originais dos professores. A congregação é completa para decidir qualquer negócio, quando tiver metade e mais um dos indivíduos que a devem compor, exceto no caso da eleição do diretor em que se exige o comparecimento de todos os seus membros, e votação por escrutínio secreto; na decisão dos negócios ordinários, o diretor, além do seu voto, terá outro de qualidade no caso de empate.

A Academia estará aberta a todos os jovens de 12 a 18 anos de idade que se quiserem nela matricular para gozarem das vantagens dos concursos; porém outro qualquer, que se queira aproveitar dos cursos, só poderá frequentar independente de matrícula, sujeitando-se contudo à polícia do estabelecimento. O ensino da Academia será dividido em quatro ramos de aplicação, a saber: pintura histórica, paisagem, arquitetura e escultura; mas além destas quatro divisões haverá também uma aula de desenho e outra de anatomia e fisiologia, própria e necessária a alguns destes ramos. O curso de cada uma delas será de cinco anos; e ninguém se poderá matricular sem haver frequentado, pelo menos, um ano de desenho linear e