dia 19 a congregação, em sessão pública, formando o seu juízo, e precedendo votação por escrutínio secreto, declarará quais aqueles que devem ser premiados com a grande e a pequena medalhas, que será imediatamente entregue pelo ministro do Império, servindo de presidente ou em sua falta pelo diretor. A grande e pequena medalhas serão de ouro de lei, a primeira com o peso de uma onça, e a segunda de meia, tendo de um lado o busto do Imperador e do outro a seguinte legenda — Ao gênio da aplicação . Para cada ano dos diferentes cursos haverá duas medalhas, uma grande e outra pequena; mas não se segue por isso que sejam sempre todas distribuídas, porque são destinadas unicamente aos que forem absolutamente ótimos. No fim do 5º ano de cada curso de aplicação a congregação passará a cada um dos seus alunos o seu competente diploma de haverem completado os seus estudos em tal ou em tal ramo de aplicação, especificando nele não só os prêmios conseguidos, mas também o merecimento particular do indivíduo para melhor a congregação dirigir-se quando, como candidato, pretender o lugar de substituto, habilitando-se para isso primeiro o conhecimento de uma das duas línguas, francesa ou italiana.

Durante o ano escolar os professores darão aula todos os dias, das 9 horas da manhã até 1 hora da tarde, exceto os de pintura histórica, paisagem e escultura, que, no primeiro ano de seus cursos, darão das 11 horas às 2 da tarde, visto que nas duas horas compreendidas entre as 9 e às 11, os alunos devem ir ao estudo de gesso na aula de desenho; somente aos domingos, dias santos de guarda e de feitos nacionais estarão fechadas as aulas. Quando houver modelo vivo, o estudo será presidido alternadamente pelos professores de desenho, pintura histórica, paisagem e escultura. Os professores serão assíduos em suas aulas,