A instrução e o Império - 1º vol.

o pai ou mãe da menina para a não mandar mais àquela escola."

Em 1827 a comissão de instrução apresentou à Câmara um projeto criando as primeiras escolas de ensino elementar. Eis o programa: ler, escrever e contar, gramatica da língua nacional, princípios de doutrina religiosa e de moral, proporcionadas à compreensão dos meninos; havia também para as meninas o coser e bordar. O programa emendado no debate foi o seguinte: "ler, escrever, as quatro operações de aritmética, prática de quebrados, decimais e proporções, as noções mais gerais de geometria prática, a gramática da língua nacional, os princípios da moral cristã e de doutrina de religião católica e apostólica romana, proporcionados à compreensão dos meninos; preferindo para o ensino da leitura a Constituição do Império e história do Brasil."

Este foi o primeiro programa decretado pela Assembleia Geral Legislativa (Lei de 15 de outubro de 1827) e que se manteve nas escolas de ensino do município neutro (Corte) até 1854, quando se promulgou uma reforma de instrução primária e secundária na capital do Império.

Ainda no ano de 1827 o deputado Antonio Feijó propunha à Câmara dos deputados a criação de "cursos de estudos elementares em círculos para esse fim destinados." Nestes cursos ensinar-se-iam: elementos de história natural, física, química (numa só cadeira); elementos de geografia, metafísica, lógica (noutra cadeira): filosofia moral contendo a teoria desta ciência, o direito natural e político (noutra cadeira). Na capital de cada província mandava o deputado paulista criar três cadeiras: primeira de latim e francês; segunda, de aritmética e geometria; terceira, de retórica e poética. "A comissão de instrução pública