aulas das sobreditas artes reunidas, e seus respectivos ordenados não somente os artistas estrangeiros que já recebem pensão à custa da minha real fazenda, mas todos aqueles dos meus fiéis vassalos que se distinguirem no exercício e perfeição das referidas artes e as mais pessoas que se fazem necessárias para o ensino, progresso e adiantamento dos alunos da mencionada Academia, cujos trabalhos e ensino serão feitos na conformidade dos estatutos que com este baixam. (Os estatutos não chegaram a ser expedidos. (Decreto 22 novembro 1820) .
Cadeira de química na Bahia — "Conde de Arcos, governador e capitão-general da Capitania da Bahia. Eu El-Rei vos envio muito saudar, como aquele que amo. Sendo indispensável não só para o progresso dos estudos da medicina, cirurgia e agricultura, que tenho mandado estabelecer nessa cidade (Bahia), mas também para o perfeito conhecimento dos muitos e preciosos produtos, com que a natureza enriqueceu este reino do Brasil, que se ensinem os principios práticos da química, e seus diferentes ramos e aplicados às artes e à farmácia: hei por bem criar nessa cidade uma Cadeira de química; regulada provisoriamente pelas instruções assinadas pelo Conde da Barca, sendo incumbido do ensino das matérias que lhe são próprias o Dr. Sebastião Navarro de Andrade que sou servido nomear lente da dita cadeira com o ordenado anual de 600$000 pagos a quartéis como os mais professores pelo rendimento do subsídio literário dessa Capitania, conservando as honras dos lentes da Universidade de Coimbra e pensão que recebe pelo cofre da mesma Universidade. E porque muito convém que deste e de outros semelhantes se colham as vantagens que tenho em vista a bem da instrução pública, e de que tanto depende