A instrução e o Império - 1º vol.

sou servido criar no Rio de Janeiro, com o ordenado de 400$000 para ir exercitar, conservando os ordenados dois lugares que até agora ocupado na Bahia. (Dec. 23 de fevereiro de 1808).

Biblioteca Pública — Atendendo a necessidade que há de um edifício próprio para a colocação de minha real biblioteca e instrumentos de física e matemáticas vindos ultimamente de Lisboa, e haver-se a Ordem Terceira do Carmo prestado proposição de mudar o Hospital dos Terceiros, situado junto a minha real Capela, para nas casas dele se arranjar a mesma biblioteca, passando as enfermarias para as casas contíguas que a mesma Ordem costuma arrendar: hei por bem, pelo meu real erário que se pague anualmente das ditas casas que hão de servir de Hospital, arranjando-se este nas ditas à custa da fazenda real, por onde será feito toda a despesa do preparo e acomodação da sobredita biblioteca e gabinetes de instrumentos físicos e matemáticos". (Decreto de 27 de junho de 1810).

Cria uma aula de desenho e história em Vila Rica, Capitania de Minas Gerais (Carta-Régia de 7 de março de 1817).

Concede a Joaquim de Sant'Ana o edifício do Seminário de Belém, na capitania da Bahia, para um estabelecimento de um seminário e casa pia. Este seminário de Belém (Cachoeira) era um antigo colégio de Jesuítas. 1817.

Cria cadeiras de filosofia e retórica em Paracatú, Capitania de Minas, 1821.

Autoriza a criação de um seminário na Bahia e concede um auxílio para sua sustentação. (Carta-régia de 5 de abril de 1811).

Concede licença para a fundação e dotação do Seminário de Jacuecanga destinado à educação de