estética e arqueologia. A de música será formada de todas as cadeiras, que existem, e das que se criarem no respectivo conservatório. Cada seção formará uma comissão da Academia, composta dos respectivos professores, sendo cada uma das matérias, em que se acham divididas, ensinadas por um professor especial.

A Academia no desempenho do fim de sua instituição, e no intuito de promover o progresso das artes no Brasil, de combater os erros introduzidos em matéria de gosto, de dar a todos os artefatos da indústria nacional a conveniente perfeição, e enfim no de auxiliar o governo em tão importante objeto, empregará na proporção dos recursos que tiver os seguintes meios: 1º- o ensino teórico e prático das matérias declaradas acima; 2º- concursos públicos; 3º- exposições públicas; 4º- prêmios aos melhores trabalhos artísticos; 5º- viagens de seus alunos mais distintos à Europa a fim de se aperfeiçoarem; 6º- aplicação das matérias que formam o plano de seu ensino à indústria nacional; 7º- uma biblioteca especial ao objeto de sua instituição; 8º- sessões públicas, em que se leiam escritos sobre as artes, e se discutam matérias concernentes de textos e estampas apropriadas; 9º- publicação de um periódico constando de texto e estampas.

O ensino teórico e prático será dado nas horas que forem designadas em uma tabela organizada pelo corpo acadêmico e aprovado pelo governo no mês de fevereiro de cada ano. Os cursos acadêmicos começarão em 1º de março e findarão em 31 de outubro; as aulas de matemáticas e de anatomia, porém, deverão continuar até 15 de novembro. A Academia estará aberta durante o ano letivo, os dias que não forem de guarda, de festa ou de luto nacional, e